Processo 177850/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2013 18:55
Autuado em 26/03/2013 18:55
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 167/2014 da Segunda Câmara, de 11/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2014 Acórdão   167/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA
29/01/2014 Acórdão   167/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI
Gestor atual AURIMAR TEIXEIRA DA ROSA
Gestor das Contas VALTER OLIVEIRA DA LUZ

Juntadas
DataDescrição
02/10/2013 08:46 do Protocolo 694405/13
17/09/2013 12:40 AR do ofício OCN - 5914/13 - DP
05/07/2013 11:47 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/08/2013 Ofício de Contraditório   5914/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2014 820 Acórdão nº 167/2014
24/01/2014 808 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2014 de 29/01/2014
11/07/2013 679 Despacho Processual Diverso nº 1400/2013
28/05/2013 649 Despacho Processual Diverso nº 923/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6263/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2014 10:26 DP  
05/02/2014 14:03 S2C Acórdão nº 167/2014 -
05/02/2014 14:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 267/2014 -
05/11/2013 13:57 GCNB  
25/10/2013 13:02 SMPjTC Parecer nº 17090/2013 - Regularidade. Exercício de 2012. Pela regularidade, cf. instrução
03/10/2013 15:02 DCM Instrução nº 4053/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
06/08/2013 10:33 DP Informação nº 17611/2013 -
06/08/2013 10:33 DP Ofício de Contraditório nº 5914/2013 -
06/08/2013 09:46 DCM  
05/08/2013 16:56 DP  
09/07/2013 14:18 DCM  
08/07/2013 10:54 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1386/2013 -
08/07/2013 10:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1400/2013 -
27/05/2013 09:31 DP Informação nº 13459/2013 -
24/05/2013 08:23 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 917/2013 -
24/05/2013 08:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 923/2013 -
27/03/2013 18:12 DCM Instrução nº 1397/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2013 23:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6263/2013 -

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